Você
está pensando em fazer um mestrado ou doutorado no exterior? Assim como várias
pessoas que desejam conquistar um título de mestre ou doutor no exterior, você
pode ter dúvidas sobre como o seu futuro diploma estrangeiro poderá ser
declarado equivalente aos diplomas brasileiros.
Pensando
nesse problema, resolvi escrever um texto completo para ajudar as pessoas a
compreenderem o processo de reconhecimento de títulos de mestrado e
doutorado estrangeiros no Brasil.
Vamos
ao texto!
1
– O significado de reconhecimento de diplomas estrangeiros
O
reconhecimento de diplomas estrangeiros no Brasil é um ato que habilita o
portador de um diploma estrangeiro a utilizá-lo no Brasil como se fosse um
diploma brasileiro.
Esse
ato é necessário somente em algumas situações excepcionais nas
quais há exigência governamental de comprovação de título equivalente ao
brasileiro de mestrado ou doutorado.
O
reconhecimento declara que um diploma estrangeiro, que já é um diploma válido
no país de origem, é também equivalente a um diploma brasileiro perante o
governo.
O
reconhecimento de mestrado e doutorado é corriqueiro no Brasil onde
historicamente muitos professores de universidades realizaram seus estudos no
exterior.
Eles
tiveram que passar pela revalidação para comprovação de título acadêmico para
atuação docente em universidade pública no cargo de mestre ou doutor.
Ressalto
também que o termo revalidação é aplicado somente a diplomas
de graduação.
O termo correto
direcionado para diplomas de mestrado/doutorado é reconhecimento
de diplomas conforme consta na Plataforma Carolina Bori:
2. Qual é a diferença entre revalidação e reconhecimento
de diplomas?
Conforme Resolução Nº3 de 22 de junho de 2016, a Revalidação de Diplomas será
aplicada para tramitação de processos dos cursos de Graduação estrangeiros,
enquanto o reconhecimento de diplomas estrangeiros de aplicará aos diplomas de
cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por
universidades estrangeiras.
Explicado
o tema, esse texto abordará somente o reconhecimento de diplomas porque ele
está focado em mestrado e doutorado.
Recomendo
que leia também o texto sobre revalidação de diplomas que trata de cursos de graduação no exterior.
2
– Regulamentação do processo de reconhecimento de diplomas estrangeiros no
Brasil
No
caso da graduação, somente Universidade Pública tem poder para revalidar.
Já
em níveis de mestrado e doutorado, podem reconhecer os títulos tanto as
instituições públicas quanto as instituições de ensino superior privadas.
O
fato de adicionar as IES privadas sejam elas universidades ou centro
universitários amplia as alternativas para reconhecimento de diplomas de
mestrado/doutorado em comparação com a graduação.
A
possibilidade de solicitar em IES privadas é uma das maiores diferenças entre
a revalidação de diplomas estrangeiros
de graduação e o reconhecimento
de diplomas de mestrado/doutorado.
Reconhecimento
em Instituições de Ensino Privadas
As
instituições privadas somente possuem poderes para reconhecimento
de títulos de mestrados ou doutorados do exterior,
excluindo-se a revalidação de diplomas de graduação realizados no exterior.
Ou
seja, IES privadas podem declarar que diplomas de mestrados e
doutorados do exterior são equivalentes aos pares brasileiros.
No
fim das contas, qualquer instituição de ensino do Brasil que tenha mestrado ou
doutorado tem autonomia e poder para declarar cursos do exterior como
equivalentes aos brasileiros que ela ofereça.
Como
reconhecer um diploma estrangeiro no Brasil
Os
critérios do processo são estabelecidos por cada instituição de ensino superior
e possuem pontos em comum como: documentação, comissão de verificação de
equivalência e decisão final.
A
instituição pública ou privada estabelece quais documentos devem ser entregues
para criação de um processo administrativo interno de pedido de reconhecimento
de diploma de mestrado ou doutorado.
Os
documentos mais comuns são:
1. requerimento dirigido ao Reitor;
2. diploma estrangeiro a ser reconhecido;
3. tradução juramentada do diploma quando for o caso;
4. histórico acadêmico do curso;
5. tradução juramentada do histórico quando for o
caso;
6. ementário com conteúdo programático estudado;
7. documentos pessoais: identificação, cpf,
comprovante de residência, comprovante de quitação de obrigações com a
legislação eleitoral e militar (sexo masculino), etc;
8. comprovante de recolhimento de taxa; e
9. eventuais outros documentos especificados pela
instituição de ensino do Brasil.
Uma
segunda diferença entre a revalidação de graduação e o reconhecimento é que no
segundo não há comparação de grade curricular disciplina a
disciplina.
A
verificação é feita no todo para determinar se o título é um mestrado ou
doutorado.
Normalmente,
as instituições de ensino solicitam cópias da dissertação de mestrado ou tese
de doutorado, bem como o histórico e ementário para verificar se o curso é um
mestrado ou doutorado.
Historicamente,
a qualidade da dissertação para mestrado e da tese para doutorado possuem o
maior peso em solicitações de reconhecimento do título de mestre ou doutor.
Ao
final do processo, o Reitor ou um colegiado da universidade confirma ou não o
parecer da comissão que pode ser pelo reconhecimento ou não do diploma.
Tradução
juramentada
Segundo
o Portal Carolina Bori, a
tradução juramentada é desnecessária quando os documentos estão escritos em
inglês, francês ou espanhol.
3
– As principais dificuldades para reconhecer no Brasil diplomas de mestrado e
doutorado do exterior
As
principais dificuldades na revalidação de diplomas estrangeiros são:
1. Tempo de resposta do processo;
2. Conseguir a documentação completa;
3. Convicções, preconceitos e desconhecimentos por
parte da instituição brasileira.
Dificuldade
1 – Tempo de resposta do processo
O
tempo de resposta é uma dificuldade porque as instituições realizam várias
atividades e possuem grande influência de fatores como greves, falta de
servidores, etc. que afetam negativamente o tempo de resposta do processo.
Usualmente,
os pedidos são realizados em até 6 meses, mas é comum que esse prazo seja
estourado quando solicitados em Universidades públicas.
No
caso de mestrados e doutorados, o tempo poderá ser agilizado em algumas instituições particulares que estão aderindo à
Plataforma Carolina Bori para reconhecimento
de títulos de mestrado e doutorados de outros países.
Atualmente,
não temos dados disponíveis que indiquem a redução do tempo de reconhecimento.
No entanto, acredito ser mais rápido conseguir uma resposta em instituição de
ensino privada do que nas universidades públicas no Brasil.
Dificuldade
2 – Conseguir a documentação completa
A
documentação é um fator de dificuldade porque muitas pessoas não se preparam
para pedir e só descobrem os documentos quando já possuem dificuldades para ter
acesso a todos eles sendo os mais complexos o ementário o registro no padrão do
tratado de Haia.
O
ementário é uma dificuldade porque nem todas as universidades do mundo ofertam a possibilidade de
requerer de forma única e institucional a documentação com os detalhes do
conteúdo trabalhado em todas as disciplinas.
O
normal é que cada aluno armazene o syllabus, programa de curso com
ementário, de cada disciplina cursada no país estrangeiro.
O
desconhecimento da necessidade de ter acesso a tudo que foi estudado é um fator
para muitas negativas e desistências de reconhecimentos de diplomas
estrangeiros no Brasil.
Sabendo
disso, você deverá verificar se sua instituição no exterior emite uma
documentação com tudo que foi cursado ou se deverá guardar individualmente cada
syllabus ao longo do período de estudos para apresentar no futuro pedido de
revalidação de diplomas.
Dificuldade
3 – Convicções, preconceitos e desconhecimentos por parte da instituição
brasileira
Em
resumo, o reconhecimento de um título estrangeiro de mestrado ou doutorado será
uma “análise de equivalência” realizada por pessoas dentro da universidade
brasileira.
Sendo
que “equivalência” é algo subjetivo a ser decido de acordo com as convicções,
conhecimentos e preconceitos dos membros da comissão que analisar o pedido.
Se
a comissão analisadora tiver convicções, preconceitos ou desconhecimentos com
relação a alguma ou várias características de seus estudos no exterior, ela
possui poderes para negar seu pedido de reconhecimento fundamentando a negativa
nesses preconceitos, convicções ou desconhecimentos. Por exemplo:
· Convicções, preconceitos ou desconhecimentos sobre
o sistema educacional do país onde você realizou seus estudos;
· Convicções, preconceitos ou desconhecimentos sobre
a instituição onde você realizou seus estudos;
· Convicções, preconceitos ou desconhecimentos sobre
os métodos de ensino utilizados em seus estudos;
· Convicções, preconceitos ou desconhecimentos sobre
o tipo de curso realizado no exterior.
Esses
tipos de convicções, preconceitos ou desconhecimentos são facilmente percebidos
em alguns editais ou normas de reconhecimento de diplomas estrangeiros de
algumas instituições de ensino (em geral públicas).
O
exemplo da UFMG no reconhecimento de mestrado profissional em administração
A
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) deixa claro no Art. 6
de sua Resolução Complementar 1/2007 de 8
de novembro de 2007 para reconhecimento de diplomas de
pós-graduação que não reconhecerá uma série de títulos a depender da
nomenclatura e do país de origem.
Seguem
alguns itens:
“Art
6. Não serão aceitos pedidos de reconhecimento dos seguintes títulos:
…
VII – títulos designados como Master Business Administration – MBA ou que
apresentem designações similares;”
O
item VII é interessante, pois, de acordo com o entendimento da UFMG nenhum
título de MBA estrangeiro é passível de ser declarado como equivalente a um
título de mestre brasileiro.
Mesmo
sendo o MBA o título de mestrado profissional mais prestigiado do mundo.
Infelizmente, o que se chama de MBA no Brasil não é mestrado profissional como
acontece nos EUA, Canadá, Australia, etc.
O
Brasil usa o termo MBA para cursos de pós-graduação lato sensu. Para
entender mais sobre o tema, leia o texto completo sobre MBA.
Isto
é, um título de MBA mesmo que obtido em Harvard, não seria declarado
equivalente a um mestrado brasileiro pela UFMG.
Resultado
do reconhecimento de títulos do exterior
O reconhecimento de
títulos de mestre ou doutor do exterior pode ser negado ou concedido.
Quando
negado a instituição de ensino que fez a verificação deve indicar
explicitamente os motivos da negativa e o interessado poderá pedir em outra
instituição que tenha curso similar ao estudado no exterior.
O
resultado positivo do reconhecimento indicará que a instituição realizará o
apostilamento do reconhecimento após considerar equivalente o estudo no
exterior ao ofertado no Brasil.
O
apostilamento é feito de duas formas: indicação no diploma ou emissão de
certificado de reconhecimento.
O
normal é que a instituição brasileira faça o apostilamento com indicação
expressa no diploma de que o título estrangeiro foi considerado equivalente ao
brasileiro e também o curso brasileiro de equivalência.
O
apostilamento indica o número do processo interno, uma data e o curso de
equivalência. Excepcionalmente, universidades como a UnB emitem um
certificado de revalidação/reconhecimento.
O
certificado é um documento próprio que consta os dados de reconhecimento:
nome do graduado, nome da faculdade, curso de equivalência e número do
processo.
Qual
é a real necessidade de reconhecer um diploma de mestrado ou doutorado no
Brasil
Ao
longo dos últimos anos, vi vários brasileiros
que acreditavam que sem o reconhecimento no Brasil o seu diploma
estrangeiro não teria valor. Na prática, não é bem assim que o mundo funciona.
O
primeiro ponto a ser entendido é que o Brasil não é o único país que possui
autoridade para conceder título de acadêmicos de graduação, mestrado e
doutorado.
Em
verdade, o Brasil emite muitos poucos títulos acadêmicos quando comparados a
outros países, pois o acesso ao ensino superior no Brasil ainda é insipiente,
limitado e não se faz uso disseminado de técnicas de ensino a distância para a
democratização do ensino.
Isto
é, ao concluir um curso seja de mestrado ou doutorado em qualquer país do
mundo, você terá um título de mestre ou
doutor de acordo com a legislação educacional do país onde sua instituição
de ensino estiver sediada.
Após
a diplomação no país de origem, você já é mestre ou doutor.
O
reconhecimento no Brasil somente faz sentido e é necessário quando você precisa
comprovar junto ao governo brasileiro por alguma necessidade clara e específica
que seu título foi declarado equivalente a um título acadêmico brasileiro.
A
necessidade de reconhecimento é uma
exceção.
Por
exemplo, um diploma americano de mestrado de um arquiteto brasileiro que reside
no Brasil poderá agregar grande valor com ou sem revalidação no Brasil.
Afinal,
é improvável que alguém decida por não contratar o arquiteto que tem mestrado
nos Estados Unidos só porque esse título não foi reconhecido no Brasil. Pelo
contrário, o fato de possuir um título de mestre americano, em geral, agrega
mais valor que o seu par brasileiro, pois o ensino superior americano é
reconhecidamente superior ao brasileiro.
Falando
de real necessidade, quem realmente precisa reconhecer o título do exterior de
mestrado ou doutorado são:
1. Os servidores públicos que desejam receber algum
tipo de adicional de qualificação.
2. Os professores que desejam fazer concursos para
universidades públicas.
3. Os que desejam fazer mestrados para ganhar pontos
em concursos públicos.
Quem
deseja fazer um mestrado para agregar valor em sua carreira, ampliar seu
conhecimento e melhorar sua posição como professor em instituições privadas
fará bom uso de um mestrado no exterior com ou sem o reconhecimento no Brasil.
Por
exemplo, nem mesmo os Magistrados já concursados atuantes no Brasil precisam
reconhecer mestrado em direito cursado no
exterior.
Eles não
precisam reconhecer porque não terão nenhum aumento salarial em
função do mestrado ser reconhecido no Brasil. Na prática, não é
necessário reconhecer um mestrado em direito feito por alguém que já
atua na magistratura, no ministério público ou em várias outras carreiras
jurídicas do Estado.
Enfim,
o reconhecimento no Brasil de mestrado em direito do exterior de um Magistrado
não produz nenhum efeito jurídico na sua atuação profissional.
Agora,
o magistrado que tem um mestrado do exterior pode ter algum ganho extra para
atuar como professor com ou sem reconhecimento do mestrado.
Posso
ser professor de instituição privada sem ter o reconhecimento do mestrado ou
doutorado feito no exterior?
Claro
que sim.
O
requisito para atuar como docente no ensino superior é ter uma pós-graduação lato sensu com certificado
brasileiro.
Não há nenhuma necessidade formal que impeça um portador de título de mestrado ou
doutorado do exterior de ser professor
do ensino superior privado.
Com
certeza, a instituição de
ensino privada ainda poderá, na verdade deverá divulgar em seu site que o
professor é mestre ou doutor mencionando ou não o país de titulação.
A
depender do país onde o título foi obtido, pode até gerar mais impacto nos
futuros alunos um diploma de mestrado do exterior do que de mestrado do Brasil.
Sinceramente,
qual chama mais atenção o título do Brasil ou título de países como Estados
Unidos e Inglaterra?
As
instituições privadas podem fazer algo dessa forma para listar professores que
possuem titulação fora do Brasil.
Alguns
pontos que quero ressaltar:
1. eu não estou dizendo que a lista de professores da
UnB fez ou não o reconhecimento do título
no Brasil.
2. note que se o fato de ter ou não o reconhecimento
fosse realmente importante, essa informação estaria explicita no site da UnB
para os professores de economia.
3. cada instituição privada tem liberdade para fazer
seu próprio juízo de valor sobre a percepção de um título de mestrado ou doutorado do exterior.
Agora,
eu tenho tranquilidade para dizer que se você comparar você com um mestrado ou
doutorado do exterior versus você sem esse título, a versão de você mesmo com o
título do exterior, na maioria dos casos, será mais valiosa.
Dica:
Existem instituições de ensino fracas também no exterior e cabe a você perceber
se a instituição de ensino é séria e oferta um bom mestrado ou doutorado.
Legislação
de reconhecimento de títulos de mestre e doutor do exterior no Brasil
A
Plataforma Carolina Bori apresenta todos
os detalhes da legislação sobre o tema e também centraliza pedidos de reconhecimento
de títulos para muitas instituições de ensino públicas e privadas.
Caso
você tenha lido esse texto até o final, obrigado e deixe seu comentário com
alguma dúvida ou curiosidade e terei prazer em responder.
Leia
também o texto: Mestrado e conheça tudo sobre pós-graduação stricto
sensu